Especialistas no setor judiciário dos EUA disseram que o dr. Conrad Murray, 58, deve se beneficiar de uma nova lei na Califórnia voltada para o problema crônico da superlotação das unidades penitenciárias do estado.
O juiz Michael Pastor, que julgou o caso, poderia condenar Murray no dia 29 de novembro à liberdade condicional, prisão domiciliar ou até 4 anos na prisão estatal. Ele foi considerado culpado de negligência grave ao dar para Jackson o anestésico propofol -- normalmente usado para sedar pacientes antes de cirurgias -- que foi considerada a principal causa da morte do cantor em 2009.
Mas a Califórnia adotou uma nova lei no mês passado que envia detentos de baixo risco às prisões municipais, e autoridades que administram as penitenciárias municipais de Los Angeles têm, com frequência, libertado antecipadamente os presos por causa da falta de espaço.
"Será muito difícil chegar a uma sentença adequada para a prisão de dr. Conrad Murray", disse na segunda-feira a jornalistas o promotor público de Los Angeles, cujo departamento processou o caso.
Stan Goldman, professor da Escola de Direito de Loyola, disse estar surpreso pelo fato de o juiz Pastor ter ordenado que Murray fosse preso durante três semanas antes da sentença. O médico ficou livre nos últimos dois anos após pagar fiança de US$ 75 mil.
"Era bastante óbvio que ao ser preso (antes do julgamento), na maior surpresa do julgamento inteiro, haveria uma sentença de três a quatro anos", disse Goldman à Reuters.
Mas Goldman acrescentou: "Me surpreenderia se daqui a um ano Conrad Murray ainda estiver atrás das grades."
O advogado de defesa Mark McBride disse que a pena efetivamente cumprida de Murray poderia ter sido ainda menor. Isso ocorre em parte porque o crime de homicídio culposo não é considerado um delito grave sob a lei californiana, e a lei estipula que apenas 50 por cento de qualquer sentença deve ser cumprida atrás das grades.
Além disso, a superlotação das prisões "significa que Murray poderá cumprir três ou quatro meses", disse McBride à Reuters.
Nenhum comentário:
Postar um comentário